CNJ deve investigar juiz que nega status de religião à umbanda

 Líderes do movimento negro e parlamentares pedirão ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que investigue o juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio. Ele causou revolta ao afirmar que a umbanda e o candomblé não são religiões.

Em decisão do último dia 28, o magistrado considerou que as crenças afro-brasileiras “não contêm os traços necessários de uma religião”. De acordo com ele, as características essenciais de uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.

Com base nesses argumentos, o juiz rejeitou pedido do MPF (Ministério Público Federal) para obrigar o Youtube a tirar do ar uma série de vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé. A Procuradoria da República já recorreu da decisão.

O deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, acusou o juiz de estimular o preconceito contra os cultos afro-brasileiros e defendeu que ele seja alvo de representação no CNJ.

“A decisão foi absurda e lamentável, porque fere a Constituição. Na prática, o juiz pode dificultar que as religiões de origem africana tenham acesso aos mesmos direitos das outras, como o cristianismo e o judaísmo”, disse.

O petista também quer que a Comissão de Direitos Humanos da Câmara convide o juiz a se explicar. No Rio, entidades do movimento negro organizam um protesto contra a decisão judicial para a próxima quarta (21), em local a definir.

Fonte / Folha Uol de São Paulo

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