Crianças vítimas de discriminação religiosa em escolas serão ouvidas por autoridades

DATA: 09/03 – segunda-feira
HORA: 14H
LOCAL: Auditório do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente
Rua da Ajuda, 5 – 11º andar / Centro (prédio do Banerjão)

Crianças e pais vítimas de intolerância religiosa serão ouvidos por diversas autoridades, nesta segunda-feira, às 14h, no auditório do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA). Na mesa, presidida pelo desembargador Siro Darlan (presidente do CEDCA), as vítimas vão relatar todos os abusos e discriminações praticados por professores e até mesmo por colegas de turma. O objetivo é sensibilizar as autoridades, professores e profissionais de ensino para o drama de milhares de crianças que exercem o direito de optar por uma prática religiosa. Com o tema “O Direito Infantil à Liberdade de Consciência Religiosa”, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa pretende exigir das autoridades ações efetivas que coíbam os abusos praticados contra os pequenos religiosos.

Foram convidados para esta audiência púlbica os secretários estaduais de Educação, Cultura, Assistência Social e Direitos Humanos, Ciência e Tecnologia, além dos Conselheiros Tutelares de todo o estado, a Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil e representantes do MP e do TJ.

Para entender: não existem números exatos de quantas crianças religiosas existem no estado do Rio de Janeiro. A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa acredita – pela quantidade estimada de terreiros no estado – que este número gire em torno de 25 mil a 100 mil crianças iniciadas em terreiros de umbanda e candomblé. São elas as maiores vítimas de intolerância e discriminação nas escolas, devido às vestes rituais e à “raspagem” de cabelo, obrigatórios na liturgia de iniciação.

A grande quantidade de denúncias que chegam até a Comissão motivou o pedido de audiência pública ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, para que as autoridades, cientes das situações vexatórias a que são submetidas essas crianças – que muitas vezes chegam à agressão física -, possam executar ações que minorizem o problema.

Desde de março de 2008, a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal, instituição membro da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, presta atendimento social e jurídico às vítimas de intolerância religiosa. Este atendimento é totalmente gratuito e pioneiro no país.

 

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