JUIZ QUE NEGOU STATUS DE RELIGIÃO AO CANDOMBLÉ DEVE SER ALVO DE AÇÃO NO CNJ

O juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que causou revolta ao afirmar que a umbanda e o candomblé não são religiões deve ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Líderes e parlamentares ligados à causa negra já enviaram pedido ao conselho para que seja feita a ação. Em decisão proferida no dia 28 de abril, o magistrado considerou que as crenças afro-brasileiras “não contêm os traços necessários de uma religião”.

Segundo o magistrado, as características essenciais de uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado.
Com esses argumentos, o juiz rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem retirados do Youtube vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé.

Fonte / Ilhéus 24horas

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