Juiz que negou status de religião ao candomblé e à umbanda deve ser alvo de ação no CNJ

O juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, que causou revolta ao afirmar que a umbanda e o candomblé não são religiões deve ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Líderes e parlamentares ligados à causa negra já enviaram pedido ao conselho para que seja feita a ação. Em decisão proferida no dia 28 de abril, o magistrado considerou que as crenças afro-brasileiras “não contêm os traços necessários de uma religião”. Segundo o magistrado, as características essenciais de uma religião seriam a existência de um texto base (como a Bíblia ou Alcorão), de uma estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado. Com esses argumentos, o juiz rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem retirados do Youtube vídeos com ofensas à umbanda e ao candomblé. A Procuradoria da República já recorreu da decisão. Para o deputado Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro da Igualdade Racial, o juiz de estimula o preconceito contra os cultos afro-brasileiros. Santos defende que o juiz seja alvo de representação no CNJ. No Rio, entidades do movimento negro organizam um protesto contra a decisão judicial para a próxima quarta (21), em local a definir. De acordo com o babalaô Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, o juiz também incentivou o preconceito. “Ele usou a opinião pessoal, que não é esclarecida, e fez uso de um argumento preconceituoso na negativa do nosso pedido, que era justamente combater esse crime”, criticou. Informações da Folha.

Fonte / Bahia Notícisa

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