Justiça aceita liminar para retirar da internet vídeos de ofensas à religião

A Justiça Federal do Rio, através do Tribunal Federal da 2ª Região, aceitou, em caráter liminar, o pedido do Ministério Público Federal para que o Google retire do ar 16 vídeos que, segundo a ação movida, ofendem religiões de matriz africana da internet. A decisão deve ser cumprida no prazo de 72 horas, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil reais.

“Ainda, aduz que todo culto religioso tem o direito de expressar seus pensamentos e manifestar sentimentos de acordo com suas próprias crenças, ritos e liturgias, ressaltando, entretanto, que a liberdade de manifestação religiosa não é absoluta, posto que limitada à obrigação de respeitar as crenças religiosas alheias”, diz o desembargador relator Reis Friede.

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