Mãe é ameaçada de perder a guarda da filha por ser candomblecista

 

Conselho Tutelar de Paulista (Pe) invandiu terreiro com a polícia
Menina tomava um “bori” por problemas de saúde em Terreiro da Jurema

Denúncia enviada por Adriana Hollanda, Mãe Fia de Yansã

Entenda o caso:
A menina L. de 11 anos foi recolhida no no Ilê Axé Oxalá Tababy, na cidade de Paulista – Pernambuco,  para a relaização de um ibori (ritual religioso).  A família da criança (da religião do candomblé)  havia permitido que L. participasse do ritual por questões de saúde. A Ialorixá, Mãe Dada de Oxalá, sacerdotisa do referido  templo, ministrou o ritual.

No dia 05 de maio, Mãe Dada de Oxalá recebeu a “visita” do Conselho Tutelar da Cidade de Paulista, acompanhado da polícia militar. A justificativa seria averiguar uma denúncia anônima de que haveria a oferenda da criança em um ritual de magia negra. Mãe Dada constrangida e indignada permitiu que a conselheira Mércia Baraxó entrasse no Peji (quarto dos orixás) para ver que a menina estava bem. A mãe foi solicitada a comparecer no terreiro (Ilê) e deslocou-se do seu trabalho até o mesmo e apresentou a autorização por escrito para que a menina participasse do ritual religioso.

Neste momento, a conselheira disse que a menina não poderia permanecer tantos dias assim no local e que isso não ficaria bem dessa forma. A conselheira questionou Mãe Dada sobre os rituais.

Depois das explicações de Mãe Dada, a conselheira e a força policial saíram do terreiro e a menina permaneceu, já assustada com tantos policiais e a mãe que se apresentava muito nervosa.

As conselheiras não apresentaram nenhum documento formal escrito para realizar a visita ao local, o que é caracterizado como invasão. Também não deram nenhum tipo de identificação das denúncias recebidas.

No dia 06 de maio, a mãe da menina autentica todas as autorizações no cartório da cidade. Nota-se que o prosseguimento normal do ritual religioso foi prejudicado pela intervenção violenta do conselho e da força policial, já que a mãe de santo e toda a comunidade do terreiro sentiram-se feridos em seus princípios religiosos, com o constrangimento sofrido. Houve um contato telefônico para pedir esclarecimentos a conselheira Mércia, momento em que esta ameaçou a mãe de L. de perder a guarda da filha se a menina permanecesse no terreiro.

No dia 07 de maio, o conselho tutelar retorna ao terreiro com auxílio da força policial, para averiguar nova denúncia, está mencionando o crime de cárcere privado. A filha de santo Adriana Hollanda, conversa com a conselheira Mércia, que afirma que “a promotora não aceitaria uma situação dessas, com a menina perdendo tantos dias de aula e que ela teria que sair dali naquele dia”. Adriana pediu que fossem apresentados documentos com a decisão do Ministério Público por escrito. Vários irmãos do terreiro questionaram a nova “visita” do Conselho Tutelar de Paulista (Pernambuco) já que as mesmas conselheiras já haviam constatado que a menina estava bem e com a autorização da família.

A conselheira Mércia chegou a querer conduzir Mãe Dada para o Fórum. “Tenho que cumprir o meu trabalho. Pegue suas coisas e a menina para que façamos uma conversa imediatamente com a promotora. Aí fica tudo esclarecido”, ordenou a conselheira. Confusa e cansada das pressões da conselheira, Mãe Dada buscou auxílio do Observatório Negro da UFPE,  que enviou uma advogada para lhe auxiliar.

No mesmo dia, Mãe Dada e a mãe da menina L. registraram as ameaças, constrangimentos e impedimento do ritual religioso realizados pelo conselho tutelar da Cidade de Paulista. No mesmo momento, a conselheira Mércia dirigiu-se à Juíza da infância da cidade para relatar os fatos.

Na noite do dia 07 de maio, as conselheiras retornam ao terreiro de Mãe Dada para lhe “pedir desculpas” e enviar um recado da juíza, de  que  o “fato que houve ali foi um erro e que ela admirava a religião de Mãe Dada”. Esta conversa foi gravada em áudio de celular. Foi pedido uma documentação que contivesse uma retratação formal do conselho tutelar à Mãe Dada.

No dia 08 de maio, Mãe Dada foi levada até a UPA da cidade de Paulista para receber atendimento médico devido aos aborrecimentos provocados pela situação descrita, que lhe alteraram seu estado de saúde.

No terreiro, há vários projetos sócio-culturais com as crianças da cidade. Na semana dos fatos descritos acima, nenhuma criança compareceu às atividades. L. completou seu ritual religioso (Ibori), mas de forma especial, já que o prosseguimento normal do ritual religioso foi interrompido pela intervenção da força policial e do conselho tutelar.

Na semana seguinte aos fatos descritos,  a conselheira Mércia Baraxó foi até o terreiro, mas Mãe Dada não permitiu sua entrada. Insatisfeita, a conselheira dirigiu-se até a casa de L. querendo propor para a mãe da menina e a Mãe Dada “um  negócio que seria bom para todos”…

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Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Tel: 21 2273-3974     21 2273-3974     21 9290-5933

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