Perseguição institucional aos terreiros do DF pode acabar nesta segunda

 

Nesta segunda (26), poder público e sociedade civil se reúnem no Palácio Buriti, sede do poder político do governo do Distrito Federal, para tentar pôr fim a uma prática que envergonha a capital minuciosamente planejada, há 52 anos, para sediar o poder federal e receber, com igualdade de oportunidades, brasileiros de todas as regiões, raças e credos: a perseguição institucional aos terreiros de umbanda e candomblé.
De acordo com o diretor de Políticas Públicas da Federação Brasiliense de Umbanda e Candomblé e coordenador do Fórum Afro-Religioso do DF, Michael Fêlix, o problema é histórico, mas agravou nos últimos anos. E persiste ainda hoje, apesar do Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prever que os terreiros são um patrimônio histórico e cultural que deve ser preservado.
Em fevereiro passado, a Agência de Fiscalização do DF (Agefiz) interditou um terreiro localizado no município de Planaltina (a 38 Km de Brasília) e notificou outros dez. A justificativa era que eles não se enquadravam no padrão de “atividade comercial”, previsto pelo plano diretor . “O governo está enquadrando templos religiosos como microempresas, o que é uma discrepância”, critica Fêlix.
Houve também a cobrança do “habite-se”, uma espécie de autorização do poder público para construção. “Em cidades como Planaltina, em que 80% das edificações, comerciais ou residenciais, estão irregulares, isso é praticamente impossível de se conseguir”, acrescenta. E, ainda, a exigência de que, para o templo religioso funcionar, precisaria de autorização expressa de pelo menos 60% da vizinhança. “Nós reconhecemos que há problemas de som, por causa dos tambores, mas o preponderante ainda é o preconceito”, avalia.

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Fonte: Direitos Humanos.

 

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