Representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos visita Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

 

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) recebeu, nesta quarta-feira, 24 de agosto, a visita da representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Drª Marga Janete Ströher. O encontro aconteceu na Congregação Espírita Umbandista do Brasil (Ceub). O interlocutor da CCIR, babalawo Ivanir dos Santos, deu as boas-vindas à convidada e solicitou a todos os presentes que se apresentassem, revelando qual religião fazem parte.

Marga Janete é coordenadora-geral de Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, discursou aos membros da Comissão e disse estar fazendo visitas em alguns estados, e acompanhando a evolução dos casos de intolerância. “Precisamos mapear quais tipos de intolerância religiosa têm ocorrido para agirmos da melhor forma. Moro em Brasília e percebo que lá existe uma pluralidade de religiões. Porém, o diálogo inter-religioso não tem sido posto em prática. E precisamos agir”.

Os participantes da reunião puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas com a coordenadora. Um dos temas mais abordados foi sobre os crimes de intolerância religiosa e o descaso das autoridades. A recomendação é para que “todos façam o boletim de ocorrência na delegacia mais próxima. Depois de instaurado o inquérito policial, a ação é encaminhada ao Ministério Público”.Caso os interessados se sintam lesados, “deverão acionar a ouvidoria através do site da Secretaria de Direitos Humanos. Lembrando que a ouvidoria apenas localiza o processo e tenta agilizar o andamento”.

Também está em estudo a criação de um centro de referência nacional. O objetivo é centralizar todas as ações. E o Rio de Janeiro desponta como provável sede. “Há uma precariedade no sistema, e precisamos de profissionais que acompanhem esses casos”, afirmou a coordenadora.

Outro ponto comentado foi o ensino religioso nas escolas. Segundo Marga Janete, o assunto é bastante complexo, pois as escolas têm sido um dos palcos de disputa entre as várias religiões. “Apesar de ser um País rico em diversidade cultural, racial e religiosa, o Brasil tem tido dificuldades em conviver com essas diferenças. O reconhecimento à diversidade religiosa deveria ter como foco os direitos humanos”, destacou.

Ao fim da reunião, a coordenadora distribuiu a todos uma cartilha chamada “Diversidade religiosa e direitos humanos”, produzida pela secretaria. Segundo Marga, em breve, a edição será revisitada e ampliada.
De acordo com Ivanir dos Santos, ela também estará presente na Quarta Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, no dia 18 de setembro, na Praia de Copacabana. Aproveitando a oportunidade, Ivanir estendeu o convite à ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. “Esses são os primeiros passos em união para estabelecermos laços mais fortes para os próximos anos”, ressaltou o babalawo.

Serviço:
Site da Secretaria de Direitos Humanos: www.sdh.gov.br

 


Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Comunicação CCIR/RJ

 

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